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Resultado: 18 matérias

  • Projeto de Lei nº 6709/1995

    INSTITUI AS ESCOLINHAS DE VOLEIBOL NOS CENTROS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 25/10/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19704/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/1995 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6707/1995

    INSTITUI O DIA DO KARATÊ (4 DE ABRIL). [E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS]

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 20/10/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19681/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/05/1996 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4780/1996
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6706/1995

    INSTITUI O DIA DO ECUMENISMO RELIGIOSO (2º. DOMINGO DE DEZEMBRO).

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 20/10/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19680/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/03/1996 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4745/1996
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6699/1995

    PREVÊ PODA DE ÁRVORE PÚBLICA PELO MORADOR PRÓXIMO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 11/10/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19606/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/1996 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6685/1995

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DO BOMBEIRO (02 DE JULHO).

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 04/10/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19528/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/1995 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4739/1996
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6669/1995

    EXIGE COMANDOS EM BRAILE NOS ELEVADORES.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 20/09/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19406/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/1996 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4747/1996
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6668/1995

    PREVÊ PASSEIOS TURÍSTICOS GRATUITOS PARA IDOSOS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 20/09/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19405/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/1995 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6655/1995

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS INFANTO-JUVENIS DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 12/09/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19293/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/11/1995 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4668/1995
    Texto Integral